A periculosidade em centrais telefônicas é um direito que surpreende a maioria dos operadores de telemarketing.
Parece improvável que alguém que trabalha sentado, com fone de ouvido e computador, tenha direito ao adicional de 30%.
Porém, muitos call centers funcionam em prédios que armazenam milhares de litros de óleo diesel para geradores de energia. E isso pode mudar tudo.
Quando esse armazenamento é irregular, todo o edifício é considerado área de risco pela Justiça do Trabalho.
Consequentemente, a periculosidade em centrais telefônicas é reconhecida para todos os profissionais que trabalham no prédio.
Quem trabalha em central telefônica tem direito ao adicional de periculosidade? Sim, desde que a central funcione em edifício que armazene tanques de combustível (óleo diesel) para geradores em desacordo com as normas de segurança (NR-20 e NR-16). Como os call centers dependem de energia ininterrupta, os prédios costumam abrigar grandes volumes de inflamáveis. A Justiça entende que a irregularidade gera risco de explosão para toda a projeção vertical, garantindo o adicional de 30%.
Neste guia, você vai entender quando a periculosidade em centrais telefônicas é reconhecida e como buscar esse direito.
Por que uma profissão de escritório pode ser considerada de alto risco e gerar periculosidade em centrais telefônicas
A pergunta parece estranha, mas faz todo sentido. A periculosidade em centrais telefônicas não vem da função exercida.
Ela vem do local onde o trabalho é realizado. O risco está no prédio, e não na atividade em si.
Se um tanque de 3.000 litros de diesel no subsolo explodir, a estrutura vertical pode colapsar. Todos os andares são atingidos.
O risco é considerado omnipresente na edificação. Não importa o andar onde o operador trabalha.
A OJ 385 do TST consolidou esse entendimento. Toda a área interna da construção vertical é considerada área de risco.
Portanto, o adicional de periculosidade operador de telemarketing é devido quando o prédio possui armazenamento irregular.
O operador não precisa nem saber que o gerador existe. O risco é objetivo e independe do conhecimento do trabalhador.
Consequentemente, a periculosidade em centrais telefônicas beneficia desde o atendente até o supervisor.
O papel dos geradores de energia a diesel e por que eles geram periculosidade em centrais telefônicas
As centrais telefônicas e call centers são serviços de missão crítica. Eles não podem parar em nenhuma circunstância.
Para garantir funcionamento 24 horas, as empresas instalam potentes grupos geradores a óleo diesel.
Esses geradores precisam de grandes reservatórios de combustível para garantir autonomia em caso de queda de energia.
Muitas empresas mantêm tanques com milhares de litros dentro do próprio prédio. E é aí que o problema começa.
Por economia de espaço ou facilidade de manutenção, os tanques são instalados de forma aérea (não enterrada).
A NR 16 gerador inflamáveis prédio comercial classifica essa situação como atividade perigosa por exposição a inflamáveis.
Segundo o Advogado Trabalhista Gabriel Pistore, os call centers são especialmente afetados porque a dependência de energia ininterrupta exige reservatórios maiores.
Quanto maior o volume de diesel armazenado, maior o risco. E maior a chance de a periculosidade em centrais telefônicas ser reconhecida.
A regra da anulação do risco: o tanque está dentro ou fora do edifício? O ponto central da periculosidade em centrais telefônicas
A localização do tanque de combustível é o fator que define se a periculosidade em centrais telefônicas existe ou não.
Se o tanque estiver fora da projeção vertical do prédio, o risco é considerado controlado.
Nesse caso, o adicional de periculosidade operador de telemarketing geralmente não é devido.
Da mesma forma, se o tanque estiver devidamente enterrado seguindo as normas técnicas da NR-20, o risco é mitigado.
Contudo, se o tanque estiver dentro do prédio, em tanque aéreo (exposto), a situação é completamente diferente.
A área de risco passa a compreender toda a área interna da construção vertical, do subsolo ao último andar.
Consequentemente, todos os operadores que trabalham no edifício têm direito ao adicional de 30%.
A NR-20 estabelece limites de até 3.000 litros por tanque em condições específicas de segurança.
Se esses limites forem ultrapassados ou se as condições não forem atendidas, a periculosidade em centrais telefônicas é configurada.
Como o TST aplica a periculosidade vertical para profissionais de atendimento e reconhece a periculosidade em centrais telefônicas
A OJ 385 da SDI-1 do TST é o fundamento central para a periculosidade em centrais telefônicas.
Ela estabelece que o adicional é devido a quem trabalha em edifício com tanques de inflamável acima do limite legal.
O ponto mais importante: o direito independe do pavimento onde o profissional trabalha.
Não importa se o operador está no 1º ou no 20º andar. Se o risco está no prédio, o adicional é devido.
Também não importa se o trabalhador tem contato direto com o gerador ou com o combustível.
A periculosidade atendente de call center é reconhecida pela simples presença no edifício com armazenamento irregular.
O TST foca na irregularidade da instalação, e não na função exercida pelo trabalhador.
Segundo o Advogado Trabalhista Gabriel Pistore, muitas empresas de telemarketing já foram condenadas a pagar milhões em retroativos por não adequarem seus geradores.
Decisões recentes e a evolução da jurisprudência sobre periculosidade em centrais telefônicas
É importante notar que decisões recentes do TST têm analisado as especificidades de cada instalação.
Em casos onde o tanque é de consumo (ligado diretamente ao gerador de emergência) e cumpre todos os requisitos da NR-20, a periculosidade pode ser afastada.
Contudo, a maioria dos call centers possui volumes de combustível acima dos limites permitidos. A demanda por energia ininterrupta exige reservatórios maiores.
Quando o tanque ultrapassa 3.000 litros por recinto ou 10.000 litros por edifício sem as devidas proteções, a OJ 385 se aplica.
Paredes corta-fogo, bacia de contenção e sistema de detecção de incêndio são requisitos obrigatórios.
A ausência de qualquer um desses elementos mantém a periculosidade em centrais telefônicas ativa.
Portanto, a perícia técnica é o que vai definir se a instalação está regular ou não em cada caso concreto.
Sinais de que o seu call center pode ter armazenamento irregular e gerar periculosidade em centrais telefônicas
Existem sinais que o próprio operador pode observar no dia a dia.
O barulho de geradores ligando durante quedas de energia é o primeiro indício. O som vem de dentro do prédio.
O cheiro de diesel em determinados horários, especialmente no subsolo ou próximo à casa de máquinas, é outro sinal.
A chegada periódica de caminhões-tanque para abastecimento indica que há armazenamento de combustível no local.
Placas de sinalização com “inflamável” ou “área de risco” nas portas do subsolo também são indicativos claros.
Se você percebe esses sinais, é possível que a periculosidade em centrais telefônicas seja devida no seu caso.
O valor do adicional e o impacto financeiro da periculosidade em centrais telefônicas
O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário base. Para um operador que ganha R$ 1.800,00, são R$ 540,00 a mais por mês.
Em um ano, a diferença é de R$ 6.480,00. Em 5 anos (retroativo máximo), o valor ultrapassa R$ 32.000,00.
Além do adicional em si, os reflexos em férias, 13º, FGTS e DSR elevam o montante total. O valor real pode ser 30% a 40% maior.
A periculosidade atendente de call center, quando reconhecida para todo o quadro de funcionários, gera um passivo milionário para a empresa.
Consequentemente, muitas empresas preferem adequar a instalação a enfrentar ações coletivas na Justiça.
O prazo para cobrar é de até 2 anos após o fim do contrato, alcançando os últimos 5 anos trabalhados.
Periculosidade em centrais telefônicas: um resumo prático
O operador de telemarketing pode ter direito ao adicional de 30% se o prédio armazena combustível de forma irregular.
A OJ 385 do TST considera toda a projeção vertical do edifício como área de risco. O andar de trabalho é irrelevante.
Se o tanque está dentro do prédio, aéreo e sem as proteções da NR-20, o adicional é devido.
Se o tanque está enterrado ou fora da projeção vertical, o risco é considerado controlado.
Barulho de gerador, cheiro de diesel e caminhões-tanque são sinais de armazenamento no local.
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A periculosidade em centrais telefônicas é um direito que pode estar escondido no subsolo do seu local de trabalho.
Muitos operadores passam anos sem saber que têm direito a 30% a mais no salário.
Para esclarecer dúvidas, verificar se o prédio do seu call center possui armazenamento irregular ou cobrar o adicional retroativamente, você pode entrar em contato com o Advogado Trabalhista Gabriel Pistore.
Especializado na defesa dos direitos dos trabalhadores e com experiência em periculosidade em edifícios comerciais, ele pode orientar sobre os melhores caminhos.
