A periculosidade em centrais telefônicas é um direito que atinge técnicos, operadores de mesa de exame e profissionais de infraestrutura de TI e telefonia.
Muitos desses profissionais acreditam que o adicional de 30% é exclusivo para quem sobe em postes.
Porém, a lei e a jurisprudência estendem esse direito a quem opera e mantém a infraestrutura interna. Basta estar exposto a riscos elétricos ou inflamáveis.
Por outro lado, a maioria dos técnicos nunca foi informada sobre a periculosidade em centrais telefônicas. E perde dinheiro todos os meses por causa disso.
O operador de mesa técnica e telefônica tem direito à periculosidade? Sim. Se a central técnica estiver no mesmo edifício onde há armazenamento de óleo diesel para geradores sem a devida observância das normas técnicas, a área de risco está configurada. O direito ao adicional de 30% sobre o salário base atinge técnicos, analistas de redes e operadores presentes no prédio.
Neste guia, você vai entender quando a periculosidade em centrais telefônicas é reconhecida e como buscar esse direito.
A diferença entre o risco elétrico e o risco por armazenamento de combustível: os dois caminhos da periculosidade em centrais telefônicas
Na telefonia, a periculosidade em centrais telefônicas pode ser reconhecida por dois caminhos distintos.
O primeiro é o risco elétrico. Ele é previsto no Anexo 4 da NR-16.
Esse risco se aplica a técnicos que realizam manutenção em quadros de energia, baterias de grande porte e retificadores. O perigo é o choque elétrico em sistemas energizados.
O adicional de periculosidade telefonia CLT por risco elétrico é reconhecido quando o profissional trabalha em contato com sistemas de potência ou consumo que ofereçam risco de choque.
O segundo caminho é o risco por inflamáveis. Ele é previsto no Anexo 2 da NR-16 e pela OJ 385 do TST.
Esse risco se aplica quando o técnico trabalha em prédio com tanques de óleo diesel para geradores instalados de forma irregular.
Aqui, o perigo é a explosão. E o risco de inflamáveis central telefônica é o cenário mais comum em grandes empresas de telecomunicações.
Consequentemente, a periculosidade em centrais telefônicas pode ser fundamentada por qualquer um dos dois caminhos, ou até por ambos.
Grandes empresas de telefonia condenadas: a prova de que a periculosidade em centrais telefônicas é reconhecida na Justiça
Empresas como Vivo (Telefônica), Oi (Brasil Telecom), Claro e TIM possuem histórico vasto de condenações.
O TST consolidou o entendimento, por meio da OJ 347, de que o técnico de telefonia que lida com eletricidade enfrenta risco equivalente ao do eletricitário.
Mesmo que a empresa não seja concessionária de energia, o risco enfrentado pelo técnico é o mesmo. E o adicional é devido.
Segundo o Advogado Trabalhista Gabriel Pistore, tribunais têm condenado empresas a pagar retroativo de 5 anos para técnicos que comprovaram proximidade com sistemas de alta voltagem.
Da mesma forma, técnico de telecomunicações periculosidade gerador tem sido reconhecido quando há tanques de combustível internos no edifício.
As condenações incluem o adicional de 30% com reflexos em férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio.
Consequentemente, o valor total retroativo para um único técnico pode ser muito expressivo.
A periculosidade em centrais telefônicas não é tese nova. Ela é consolidada e aplicada em todo o Brasil.
Eu trabalho na sala técnica: meu direito à periculosidade em centrais telefônicas é mais forte?
O valor do adicional é sempre de 30%, independentemente do local exato dentro do prédio.
Porém, a probabilidade de êxito na Justiça é muito alta para quem trabalha na sala técnica ou sala de máquinas.
O operador de mesa de exame que testa linhas em contato com redes de alta tensão está diretamente exposto ao risco elétrico.
Se a mesa de exame estiver em área de influência de sistemas elétricos de potência, o risco é caracterizado sem discussão.
O técnico de sala técnica que mantém servidores, roteadores de grande porte e sistemas de energia (UPS/nobreaks industriais) também tem exposição direta.
Nesse cenário, a caracterização pericial é facilitada. A exposição é habitual e comprovável.
Além do risco elétrico, se a sala técnica estiver no mesmo edifício com tanques de diesel irregulares, o risco de inflamáveis central telefônica se soma.
Portanto, a periculosidade em centrais telefônicas para quem atua na sala técnica costuma ser reconhecida com facilidade.
O conceito de “prova emprestada” e como ele acelera o processo de periculosidade em centrais telefônicas
Uma estratégia importante em processos sobre periculosidade em centrais telefônicas é a prova emprestada.
Se outros colegas já ganharam ação na mesma unidade, o laudo pericial deles pode ser usado no seu processo.
Isso economiza tempo e custos, pois evita a necessidade de uma nova perícia no mesmo local. O juiz pode aceitar o laudo anterior como prova válida.
Para que a prova emprestada seja utilizada, é necessário que as condições de trabalho sejam as mesmas.
Se o colega trabalhava na mesma sala técnica, com os mesmos equipamentos e riscos, a prova é perfeitamente aplicável.
Consequentemente, quando um técnico ganha o processo, ele abre caminho para os demais colegas da mesma unidade.
Como solicitar a vistoria pericial e garantir a periculosidade em centrais telefônicas na Justiça
A periculosidade em centrais telefônicas só é confirmada por meio de laudo pericial feito por engenheiro de segurança do trabalho.
O primeiro passo é ingressar com uma Reclamação Trabalhista por meio de um advogado.
O advogado elabora quesitos técnicos específicos para o perito responder durante a vistoria na empresa.
Os quesitos devem perguntar sobre a voltagem dos quadros de energia, a localização dos tanques de diesel e as condições de segurança.
O trabalhador tem o direito de acompanhar a perícia. E pode mostrar ao perito exatamente onde trabalha e quais equipamentos manuseia.
Segundo o Advogado Trabalhista Gabriel Pistore, a formulação dos quesitos é decisiva para o resultado do laudo.
Quesitos genéricos geram laudos superficiais. Quesitos específicos direcionam a análise para os pontos que comprovam o risco.
Além disso, o advogado pode indicar um assistente técnico para acompanhar a perícia e emitir parecer complementar.
Quais provas o técnico de telefonia deve reunir antes do processo sobre periculosidade em centrais telefônicas
Antes de ingressar com a ação, reunir provas fortalece consideravelmente o caso.
Fotos da sala técnica, dos quadros de energia, dos geradores e dos tanques de combustível são provas visuais importantes.
Registros de ordens de serviço que comprovem a manutenção de equipamentos elétricos de alta potência também são úteis.
Depoimentos de colegas que trabalham no mesmo ambiente complementam o conjunto probatório.
Contracheques que mostrem a ausência do adicional de periculosidade comprovam que a empresa não pagava.
Consequentemente, quanto mais organizada for a documentação, mais rápido e sólido tende a ser o processo.
Periculosidade em centrais telefônicas: um resumo prático
O técnico de telefonia pode ter direito ao adicional de 30% por risco elétrico ou por risco de inflamáveis.
O risco elétrico é reconhecido pela OJ 347 do TST para quem trabalha com sistemas de potência. Não precisa ser eletricitário.
O risco de inflamáveis é reconhecido pela OJ 385 quando há tanques de diesel irregulares no prédio.
Quem trabalha na sala técnica tem probabilidade muito alta de êxito na Justiça.
A prova emprestada de colegas que já ganharam pode acelerar o processo.
O prazo para cobrar é de até 2 anos após o fim do contrato, com retroativo de 5 anos.
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A periculosidade em centrais telefônicas é um direito que muitos técnicos desconhecem.
Se há eletricidade de alta potência ou combustível no ambiente, o adicional de 30% não é bônus, é compensação pelo risco de vida.
Para esclarecer dúvidas, verificar se o seu ambiente de trabalho configura periculosidade ou cobrar o adicional retroativo, você pode entrar em contato com o Advogado Trabalhista Gabriel Pistore.
Especializado na defesa dos direitos dos trabalhadores e com experiência em periculosidade na telefonia, ele pode orientar sobre os melhores caminhos.
